Loja indeniza por acusação de furto

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.